Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Ofícios Expedidos
18/03/2021	059/2021	Presidência	Encaminha indicação à Secretária de Estado de Educação.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	060/2021	Presidência	Encaminha indicação ao Deputado Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	061/2021	Presidência	Encaminha indicação à Deputada Rose Modesto.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	062/2021	Presidência	Encaminha indicação ao Superintendente Regional de Infraestrutura e Transporte.
Portarias
18/03/2021	051/2021	Presidência	Designação de Fiscais de Contrato.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	052/2021	Presidência	Encaminha indicações ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	054/2021	Presidência	Encaminha indicações à Secretária de Saúde.
Portarias
18/03/2021	051/2021	Presidência	Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	053/2021	Presidência	Encaminha indicações ao Secretário de Planejamento.
Ofícios Expedidos
18/03/2021	064/2021	Presidência	Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Assistência Social.
Decretos
17/03/2021	Decreto 053	Presidência	Concede gratificação a servidor.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021	002/2021	Poder Executivo	TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Decretos
17/03/2021	051/2021	Presidência	Concedida a gratificação aos Servidores Público.

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