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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
11/06/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DEJUNHO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 190 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Carlos da Costa Marques.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 189/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 191/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Geraldo Coutinho Neto.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 188/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 187/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 185/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
09/06/2021 017/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNICIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADE MAIS SEGURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 192/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 186/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Saúde.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 018/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre prioridade de vagas em estabelecimento educacional para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica no Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
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