Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/08/2021 270/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Secretario de Planejamento cadastrar o município no programa do Governo Federal de fanfarra, nas escolas
Ofícios Recebidos
03/08/2021 Of. 1377/2021 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Acusa recebimento do Of. 0009/GAB/2021
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/08/2021 023A/2021 Presidência ATA n°023A-21 - 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2021.
Moções
03/08/2021 Moção de Aplauso Nº 004/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Decretos
02/08/2021 Decreto 074 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 021/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 020/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Estadual Renato Câmara.
Portarias
02/08/2021 089/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Tião Melo servidora no cargo de Assessora Parlamentar Especial II.
Portarias
02/08/2021 090/2021 Presidência Nomear servidor no cargo em comissão de Chefe do Setor de Comunicação Social, Símbolo DAS.4.
Portarias
02/08/2021 091/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Marcos Moreira Gomes servidor no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar I
Portarias
02/08/2021 092/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Marcos Moreira Gomes servidor no cargo de Asessor Parlamentar I
Portarias
02/08/2021 093/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
02/08/2021 022/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
<   491 492 493 494 495 496 497 498 [ 499 ] 500  >