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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
29/01/2025 116/2025 Poder Executivo Altera e inclui dispositivos na lei complementar de nº 017/2009 e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/01/2025 003/2025 Presidência Ata nº 003-25 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/01/2025 004/2025 Presidência Ata nº 004-25 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2025
Lei Ordinária
28/01/2025 2692/2025 Ver. Everton Romero Dispõe sobre a alteração dos valores constante do anexo III da Lei Ordinária nº 2.564/2018, e dá outras providências.
Portarias
27/01/2025 023/2025 Presidência PORTARIA N° 023/2025- Designar os servidores públicos, para serem fiscais, referente ao Processo n° 01/2025, objeto Dispensa de Licitação n°01/2025.
Decretos
27/01/2025 015/2025 Presidência DECRETO Nº 015/2025 Dispõe que determina à Diretoria Financeira da Câmara Municipal de Aquidauana para que a partir da edição do presente decreto, passe a pagar a remuneração do servidor efetivo Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, respeitando-se, para tanto, o teto constitucional referente à remuneração do Prefeito Municipal de Aquidauana.
Decretos
27/01/2025 014/2025 Presidência DECRETO Nº 014/2025 Dispõe que anula-se todos os atos praticados após a decisão do deferimento, bem como seus efeitos, especialmente quanto aos pagamentos de remunerações salariais realizados após a decisão de deferimento do requerimento, sem prejuízo de pedido administrativo, sem prejuízo do pedido administrativo e judicial de devolução de valores já pagos ao servidor.
Atas Reunião das Comissões
25/01/2025 001/2025 Comissões Permanentes Ata 001-2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de janeiro de 2025
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 004/2025 Presidência PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H30MIN.
Portarias
24/01/2025 022/2025 Presidência PORTARIA N° 022/2025- Concede férias a servidores
Pauta das Sessões Extraordinárias
24/01/2025 003/2025 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 9H.
Decretos
24/01/2025 013/2025 Presidência DECRETO N° 013/2025 Concede gratificação ao servidor
Portarias
23/01/2025 021/2025 Presidência PORTARIA N° 021/2025 Nomeação de servidor comissionado
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