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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
17/03/2021 053/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Decretos
17/03/2021 052/2021 Presidência Alterada as gratificações dos Servidores.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/03/2021 008/2021 Presidência ATA n°008-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2021.
Decretos
17/03/2021 Decreto 051 Presidência Concede gratificações a servidoras.
Decretos
17/03/2021 Decreto 052 Presidência Altera gratificações de servidores.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2021 001/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
16/03/2021 130/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo construir novas pistas de ciclovias ao longo das Ruas de Aquidauana.
Indicações
16/03/2021 128/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Obras que seja criado um redutor de velocidade na Rua Suliman.
Indicações
16/03/2021 131/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Meio Ambiente e ao Sec. Municipal a poda em árvore na Rua Joaquim Cruz.
Portarias
16/03/2021 050/2021 Presidência Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, para o ano de 2021.
Indicações
16/03/2021 120/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Indica a Dep. Federal Rose Modesto solicitar emenda para aquisição de van com equipamento odontológico completo.
Indicações
16/03/2021 121/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e reparos no Parque Infantil da Santa Terezinha.
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