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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/06/2021 256/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo providências para reparar o nível nas ruas Delfino Alves Corrêa e Francisco Dias Feitosa, Esquina.
Indicações
08/06/2021 258/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Planejamento a instalação de lixeiras na estação Rodoviária de Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/06/2021 021/2021 Presidência ATA n°021-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 011/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha Ofício a Dep. Estadual Mara Caseiro.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Indicações
08/06/2021 257/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Planejamento um reparo nas grades da ponte do córrego João Dias.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 012/2021 Ver. Humberto Torres /encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha oficio à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal.
Indicações
08/06/2021 255/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a Instalação de braço de luz no poste localizado na Rua Paulo Roberto Pacheco dos Reis na esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/06/2021 016/2021 Mesa Diretora Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana - MS.
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