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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
01/06/2021 249/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito Municipal e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico viabilizar o retorno do centro de atendimento COVID-19.
Indicações
01/06/2021 250/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a construção de ciclovia nas Av. Antônio da Costa Rondon e Av. Prefeito Tico Ribeiro Integrando Bairro Guanandy á Vila Ycaraí.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 015/2021 Ver. Anderson Meireles CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO SUL - CMDMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 248/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Planejamento e ao Sec. Obras que seja colocado um padrão de energia monofásico no Cemitério do Distrito de Piraputanga.
Indicações
01/06/2021 247/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Prefeito a construção de faixas de pedestre elevadas nas escolas Municipais, Centro Municipais de Educação Infantil (CMEI), Escolas Estaduais e Escolas Particulares.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
01/06/2021 004/2021 Ver. Everton Romero encaminha oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/06/2021 020/2021 Presidência ATA n°020-21 - 15ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021.
Resolução
01/06/2021 003/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
Decretos
01/06/2021 Decreto 062 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indicações
31/05/2021 244/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Planejamento e Urbanismo para que seja instalada lixeiras as margens do Rio Taboco localizado no Distrito de Cipolândia/MS.
Pauta das Sessões
31/05/2021 015/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
31/05/2021 Moção 016 Ver. Antonio Nilson Pontim Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gelson Alves de Oliveira pelo seu falecimento.
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