Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Decretos
28/06/2021	067/2021	Presidência	Luto Oficial.
Autógrafo de Leis
23/06/2021	018/2021	Vereadores	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Decretos
23/06/2021	Decreto 066	Presidência	Revoga expressamente o Decreto nº 058/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	197/2021	Presidência	Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	193/2021	Presidência	Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	194/2021	Presidência	Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	195/2021	Presidência	Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Educação.
Portarias
23/06/2021	077/2021	Presidência	Conceder a servidor efetivo do Poder Legislativo Municipal férias regulamentares 30 (trinta) dias e conversão de 1/3 de abono pecuniário, período aquisitivo 2020/2021.
Portarias
23/06/2021	076/2021	Presidência	Conceder a funcionária efetiva 30 (trinta ) dias de férias regulamentar período aquisitivo 2020/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	196/2021	Presidência	Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	198/2021	Presidência	Encaminha Ofício aos familiares de Luiz Carlos Holsback França.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	199/2021	Presidência	Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Aparecido dos Santos.
Ofícios Expedidos
23/06/2021	200/2021	Presidência	Encaminha Ofício aos familiares de Nivaldo Gabriel Rosa.

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