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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
22/04/2021 117/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2021 014/2021 Presidência ATA n°014-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 115/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 013/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 012/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 011/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
22/04/2021 118/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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