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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Moções
18/05/2021 014/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Dr. Ari Pietro Fernandes Cruz.
Indicações
18/05/2021 220/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito reforma dos vestiários no campo vovô, incluindo a construção de dois banheiros (masculino e feminino).
Indicações
18/05/2021 221/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. de Administração e ao Sec. de Finanças a implantação de um crédito popular para pequenos empreendedores de nosso município.
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
18/05/2021 222/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a limpeza e retirada de entulhos e galhos da Rua Humberto Alves Corrêa entre as Ruas José Ravaglia Bairro Santa Terezinha.
Indicações
18/05/2021 222/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a limpeza e retirada de entulhos e galhos da Rua Humberto Alves Corrêa entre as Ruas José Ravaglia Bairro Santa Terezinha.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Indicações
18/05/2021 216/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Transito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Estevão Alves Correa, em frente a quadra da escola Centro Cristão de Ensino.
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