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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/04/2021 2.671/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento-programa de 2020, no valor de R$1.884.900,00 no Município de Aquidauana, para os fins que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Portarias
22/04/2021 066/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora de Núcleo Legislativo, Símbolo DAS. 3.
Portarias
22/04/2021 065/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Portarias
22/04/2021 064/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares poríodo aquisitivo fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Pauta das Sessões
20/04/2021 009/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Indicações
20/04/2021 184/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Federal Beto Pereira emenda parlamenta para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Aquidauana/MS.
Indicações
20/04/2021 183/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua 16 de julho, em seu trecho de 50 metros no Bairro Guanangy.
Indicações
20/04/2021 182/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da rua Dorival C. Oliveira em seu trecho de 100 metros no Bairro Guanandy.
Indicações
20/04/2021 181/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a solicitação de criação e regulamentação de área de carga e descarga para horário comercial.
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