Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
02/07/2024 32/2024 Presidência DECRETO Nº 32/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
02/07/2024 33/2023 Presidência DECRETO Nº 33/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Portarias
01/07/2024 49/2024 Presidência PORTARIA Nº 49/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Decretos
01/07/2024 30/2024 Presidência DECRETO Nº 30/2024 Dispõe sobre cessão de servidora pública do Poder Legislativo Municipal para a Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos
01/07/2024 29/2024 Presidência DECRETO Nº 29/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Atas Reunião das Comissões
01/07/2024 027/2024 Comissões Permanentes Ata 27-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de julho de 2024
Decretos
01/07/2024 31/2024 Presidência DECRETO Nº 31/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
Pauta das Sessões Extraordinárias
28/06/2024 024/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
28/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
28/06/2024 2930/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação de prédio no auditório do esf do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Izabel Aparecida Alves Bueno)
Lei Complementar
28/06/2024 113/2024 Poder Executivo Altera a lei complementar nº 11/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a legislação do regime de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana/ms e da autarquia previdenciária dos servidores públicos do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/06/2024 2931/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a denominação da farmácia do ESF do bairro nova aquidauana, e dá outras providências. (Odete Araújo Colombo).
Lei Orgânica
28/06/2024 2932/2024 Ver. Everton Romero Declara de utilidade pública municipal a liga esportiva aquidauanense de veteranos e dá outras providências.
<   [ 51 ] 52 53 54 55 56 57 58 59 60  >