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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO – AUA”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
14/05/2025 2984/2025 ver. Fred Frank Dispõe sobre a representatividade terena no mercadão municipal e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
14/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
14/05/2025 2983/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Institui o cultura viva sistema de incentivo e desenvolvimento das ações de cultura, educação e cidadania, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/05/2025 022/2025 Presidência Ata nº 022-25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025.
Lei Ordinária
14/05/2025 2982/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no município de Aquidauana e dá outras providências. (Edivaldo Ferreira de Souza e Cassiano Alcântara da Silva)
Portarias
14/05/2025 101/2025 Presidência PORTARIA N° 101/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Decretos
13/05/2025 037/2025 Presidência DECRETO N° 037/2025- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Indicações
13/05/2025 135/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, para que se faça o serviço de Limpeza, reparo, nivelamento e abertura de via nas ruas Roberto Scaff, Álvaro Pontes, Antônio Nogueira e Quintino Bocaiuva, bairro Da Serraria. Adendo a esta reivindicação, requeiro aos Senhores a implantação de drenagem e pavimentação com massa asfáltica desta determinada localidade, ao derredor do Mercado LEVE MAX.
Decretos
13/05/2025 036/2025 Presidência DECRETO N° 036/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
Atas Reunião das Comissões
13/05/2025 012/2025 Comissões Permanentes Ata 012-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 12 de maio de 2025.
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