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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/10/2025 3027/2025 Poder Executivo Altera a Lei nº 2938/2024 de 28 de agosto de 2024 que dispõe sobre regras para implantação de loteamentos rurais no âmbito do município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/10/2025 3028/2025 Poder Executivo Altera a doação da área que menciona e dá outras providências. (Generosa Cardoso de Souza).
Pauta das Sessões
13/10/2025 043/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
13/10/2025 043/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
10/10/2025 027/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 044/2025 Ver. Valter Neves “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Banda Ministério Santidade, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 071/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 058/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE (LEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 045/2025 Ver. Everton Romero "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JURISTAS E DE ACADÊMICOS DO PANTANAL- AJAPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/10/2025 046/2025 Presidência Ata nº 046/25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
08/10/2025 043/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGULAR DA LOJA MAÇÔNICA AR.L.S LUZ DO PANTANAL Nº 2960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indicações
07/10/2025 226/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a limpeza com o recolhimento das sujeiras, retirada de galhos, entulhos, lixos jogados e acumulados em todas as ruas do bairro Nova Aquidauana.
Indicações
07/10/2025 222/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a recuperação e manutenção da Estrada do Taboco (saída da Nova Aquidauana, sentido Lixão Municipal), em especial no trecho de aproximadamente 4 km sem pavimentação, que antecede a ligação com o asfalto da BR-419.
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