Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/02/2021	036/2021	Presidência	Encaminho ao Secretário de Estado de Justiça se Seg. Pública.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	027/2021	Presidência	Encaminha ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	035/2021	Presidência	Encaminha á Deputada Federal Mara Caseiro.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	033/2021	Presidência	Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	032/2021	Presidência	Encaminha á secretária Municipal de Educação
Ofícios Expedidos
25/02/2021	031/2021	Presidência	Encaminha ao Coordenador Regional de Educação.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	030/2021	Presidência	Encaminha á Secretária de Estado de Educação Campo Grande Maria Cecilia Amêndola da Mota.
Ofícios Expedidos
25/02/2021	029/2021	Presidência	Encaminho ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Decretos
24/02/2021	Decreto 045	Presidência	Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Decretos
24/02/2021	045/2021	Presidência	Revogar de Decreto.
Lei Ordinária
24/02/2021	2908/2024	Poder Executivo	Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021	006/2021	Presidência	ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
Ofícios Recebidos
24/02/2021	011/2021	Simted	SIMTED, CARTA FETEMS

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