Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 250/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a construção de ciclovia nas Av. Antônio da Costa Rondon e Av. Prefeito Tico Ribeiro Integrando Bairro Guanandy á Vila Ycaraí.
Ofícios Vereadores
01/06/2021 004/2021 Ver. Everton Romero encaminha oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Decretos
01/06/2021 Decreto 062 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Autógrafo de Leis
01/06/2021 016/2021 Mesa Diretora Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana - MS.
Resolução
01/06/2021 003/2021 Presidência Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores da câmara municipal de aquidauana/ms e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 015/2021 Ver. Anderson Meireles CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO SUL - CMDMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 249/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito Municipal e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico viabilizar o retorno do centro de atendimento COVID-19.
Indicações
01/06/2021 248/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Planejamento e ao Sec. Obras que seja colocado um padrão de energia monofásico no Cemitério do Distrito de Piraputanga.
<   [ 511 ] 512 513 514 515 516 517 518 519 520  >