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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
10/04/2021 001/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Ofícios Recebidos
09/04/2021 Of. 022/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Agradecimento pelo atendimento a solicitação.
Pauta das Comissões
09/04/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomear servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Ofícios Recebidos
07/04/2021 Of.026/2021/SAS Secretaria Municipal de Assistência Social Acusa recebimento do Of, 064/2021 que encaminha indicação 126/2021;
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 077/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 081/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 006/2021 Mesa Diretora Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha indicação ao Supervisor da Área DCMD/Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 080/2021 Presidência Encaminha indicações à Secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 082/2021 Presidência Encaminha indicação ao Deputado Estadual Jamilson Name.
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