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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
24/05/2021 014/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
21/05/2021 024/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/05/2021 071/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
20/05/2021 004/2021 Ver. Everton Romero Solicita à Secretária Municipal de Saúde, comparecimento de servidora na Câmara Municipal.
Portarias
20/05/2021 072/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/05/2021 018/2021 Presidência ATA n°018-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.
Projetos de Resolução
19/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
Ofícios Expedidos
19/05/2021 161/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
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