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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 160/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 163/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 165/2021 Presidência Encaminha Ofício a família do Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
18/05/2021 223/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a manutenção e trocas das luminárias no calçadão da 7de Setembro Centro da cidade.
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