Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
26/04/2021 187/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Obras recuperação das vias se acesso ao Frigorifico Buriti.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 073/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 074/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 075/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Resolução
23/04/2021 002/1992 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Vereadores
23/04/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Decretos
23/04/2021 Decreto 058 Presidência Altera gratificações de servidores.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Ofício 094/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 069/2021 que encaminha Indicação
Lei Ordinária
23/04/2021 2701/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com o Aquidauanense Futebol Clube-AFC, e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Of. 007/2021/SAMU Secretaria Municipal de Saúde Solicita Moção Honrosa para guarnição do SAMU 192.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2021 014/2021 Presidência ATA n°014-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021.
<   511 512 513 514 515 516 517 [ 518 ] 519 520  >