Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 07/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas para formalmente reiterar a urgente necessidade da instalação das placas de identificação das ruas denominadas através de legislações municipais.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 01/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e à Secretária Municipal de Educação de Aquidauana e solicita estudo técnico e financeiro para a realização do enquadramento das assistentes pedagógicas ao plano de carreira do magistério.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 027/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita reforma, troca, manutenção e instalação de brinquedos nos parques infantis.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 021/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita comunicação das datas de entregas do PAA Indígena e PAA Horti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 022/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita identificação de famílias vulneráveis não contempladas e comunicação de datas e horário das entregas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 023/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita instalação de corrimão na piscina do Centro da Juventude.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 024/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Administração e solicita vistoria e conserto no telhado do ESF Nova Aquidauana.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/04/2025 017/2025 Presidência Ata nº 017-25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 026/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita cobertura para quadra aberta no distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 006/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita encaminhamento às empresas de telefonia e internet prestadoras de serviço no município, para que se faça a identificação, remoção dos cabos sem utilização e os danificados das redes e postes nas vias urbanas da cidade.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 0021/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita respostas às indicações feitas à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 05/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita um estudo visando a extensão de rede "baixa tensão" na Rua Nelson Felício dos Santos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 025/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita restauração e reforma da ponte da Porteira, localizada na estrada que dá acesso à Cachoeira do Campo.
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