Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
13/05/2025 134/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça o serviço de reparo e nivelamento das ruas da Vila Icaraí.
Pauta das Sessões
12/05/2025 020/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 14° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Ordinária
12/05/2025 050/2025 Ver. Wezer Lucarelli “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
09/05/2025 010/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
09/05/2025 2981/2025 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (WM CONCRETOS LTDA).
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 015/2025 Genivaldo Montana e Edenilson Dittmar Júnior “CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO EMPRESARIAL – SR. CARLOS DIAS MIRANDA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
08/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Reunião das Comissões
07/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes Ata 011-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de maio de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/05/2025 021/2025 Presidência Ata nº 021-25 - 13ª Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
Pauta das Sessões
05/05/2025 019/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 13° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Projetos de Lei Complementar
05/05/2025 007/2025 Poder Executivo ALTERA A LEI Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
30/04/2025 08/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem judoca aquidauanense, ANNA CLARA ALEGRE MENDES, de apena 13 anos de idade, que com dedicação, disciplina e talento, conquistou o título de campeã mundial da Gymnasiade 2025, o maior campeonato escolar do mundo que aconteceu em Zlatibor, na Sérvia, entre os dias 4 a 14 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 05/2025 ver. Renato Bossay Corrêa À Oi S/A, A/C: Marcelo Augusto Leite de Morais. Solicitação de limpeza das estações nos distritos de Piraputanga e Camisão.
<   51 [ 52 ] 53 54 55 56 57 58 59 60  >