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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/04/2021 185/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Deputado Estadual Herculano Borges e ao Governador do Estado do MATO Grosso DO Sul a aquisição de uma patrulha Agrícola completa.
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Portarias
22/04/2021 066/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora de Núcleo Legislativo, Símbolo DAS. 3.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 011/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 012/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 013/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2.671/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento-programa de 2020, no valor de R$1.884.900,00 no Município de Aquidauana, para os fins que especifica e dá outras providências.
Portarias
22/04/2021 065/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
Portarias
22/04/2021 064/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares poríodo aquisitivo fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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