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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Indicações
20/04/2021 178/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Sec. Municipal de Planejamento e ao Prefeito a instalação de uma rede de baixa tensão na Rua Mamede Suliman Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 183/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua 16 de julho, em seu trecho de 50 metros no Bairro Guanangy.
Indicações
20/04/2021 184/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Federal Beto Pereira emenda parlamenta para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Aquidauana/MS.
Indicações
20/04/2021 182/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da rua Dorival C. Oliveira em seu trecho de 100 metros no Bairro Guanandy.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Moções
20/04/2021 010/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa.
Lei Ordinária
20/04/2021 2.584/2018 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABIMC, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
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