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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
13/05/2021 154/2021 Presidência Encaminha indicação nº 209/2021 ao Secretário de Meio Ambiente.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 015/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
13/05/2021 157/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar nº 013/2021 à família da Senhora Araci Lima Coutinho.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 148/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 208, 212 e 213/2021 ao Secretário de Planejamento.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 155/2021 Presidência Encaminha indicação nº 208/2021 à Secretária Municipal de Educação.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 014/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19º, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/05/2021 017/2021 Presidência ATA n°017-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2021.
Projetos de Resolução
12/05/2021 003/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Moções
11/05/2021 013/2021 Ver. Valter Neves Indica Moção de Pesar aos familiares de Araci Lima Coutinho.
Pauta das Sessões
11/05/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
11/05/2021 213/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo que seja feito reparo na rede de escoamento pluvial na rua Leonel Alves Correa, Bairro Alto.
Indicações
11/05/2021 212/2021 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e a Sanesul a construção de rede de saneamento básico na região Vila Icaraí.
Indicações
11/05/2021 211/2021 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Diretor Municipal de Trânsito a implantação/ construção de redutor de velocidade na Rua Julião Dittmar na Vila Trindade.
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