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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/04/2021 003/2021 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 8:30 HORAS.
Atos
15/04/2021 004/2021 Presidência CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Comissões pertinentes à matéria, como Justiça, Redação e Eficácia Legislativa, Economia,Finanças e Execução Orçamentária e Educação, Esporte e Cultura, para a realização da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2021, às 08:30h, para em tantos turnos forem necessários para obtenção de quorum de Discussão e Votação em Plenário do Projeto em epígrafe, no Plenário “Estevão Alves Corrêa”.
Indicações
15/04/2021 173/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo ao Sec. de Meio Ambiente e ao Prefeito, a aquisição de uma área destinada a construção de um novo cemitério municipal.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
14/04/2021 07/2021 Presidência 7º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 103/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Adriana Lisboa Corrêa.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 102/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 106/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 105/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 092/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
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