Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha a Dep. Estadual Mara Caseiro a reavaliação da implantação de ciclovias.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
13/04/2021 2697/2021 Ver. Professor Clériton Reconhece a prática da atividade física e o exercício como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Lei Ordinária
13/04/2021 2696/2021 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aquidauana, a Festa do Peixe no Distrito de Camisão e dá outras providências.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 004/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa em locais com aglomerações.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 005/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Sec. de Infraestrutura a reavaliação da implantação de ciclovias.
Moções
12/04/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Adriana Lisboa Corrêa.
Indicações
12/04/2021 171/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal de Direito da Mulher.
Atas Reunião das Comissões
12/04/2021 06/2021 Presidência 6º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Emendas
12/04/2021 001/2021 Vereadores Proposta de Emenda Aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021, e dá outras providências.
Moções
12/04/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
<   521 522 523 524 525 [ 526 ] 527 528 529 530  >