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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
23/04/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
23/04/2021 Decreto 058 Presidência Altera gratificações de servidores.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Ofício 094/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 069/2021 que encaminha Indicação
Ofícios Vereadores
22/04/2021 012/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 013/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 011/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 116/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
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