Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Portarias
13/03/2021	050/2021	Presidência	Nomeia Servidores para Comissão permanente de Legislação.
Pauta das Comissões
12/03/2021	015/2020	Poder Legislativo	PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
Ofícios Expedidos
12/03/2021	025/2021	Presidência	Solicita a municipalidade medidas legais contra ato de construção de obra pela empresa Simasul Siderurgia Ltda.
Ofícios Recebidos
12/03/2021	Of. 015/2021/GAB/FEMA	FEMA	Solicita a indicação de representantes do setor da Câmara Municipal, para composição do Conselho Municipal d Esportes.
Decretos
11/03/2021	049/2021	Presidência	Concedida gratificação .
Decretos
11/03/2021	048/2021	Presidência	Declara luto oficial.
Indicações
11/03/2021	070/2021	Ver. Reinaldo Kastanha	Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, lajotamento da calçada do entorno da lagoa comprida na rua Moises de Albuquerque
Ofícios Expedidos
11/03/2021	042/2021	Presidência	Encaminha a Sec. secretária Municipal de Saúde.
Ofícios Recebidos
11/03/2021	015/2021	FEMA	Solicita indicação dos representantes da Câmara Municipal, na composição do Conselho Municipal de Esportes.
Ofícios Expedidos
11/03/2021	041/2021	Presidência	Encaminha ao Sec. Municipal de Obras.
Decretos
11/03/2021	Decreto 049	Presidência	Concede gratificação a servidora.
Decretos
11/03/2021	048 2021	Presidência	Declara luto oficial por 03(três) dias.
Decretos
11/03/2021	Decreto 048	Presidência	Declara luto oficial por 3 dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

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