Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/04/2021 079/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 078/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 077/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha indicação ao Supervisor da Área DCMD/Aquidauana.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 006/2021 Mesa Diretora Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 084/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à família do Senhor Zakaria Suleiman.
Indicações
06/04/2021 157/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e revitalização das proximidades do campo de futebol denominado Baixadão.
Indicações
06/04/2021 154/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde a inclusão de pacientes com fibromialgia no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.
<   521 522 523 524 525 526 527 528 [ 529 ] 530  >