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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
02/01/2025 002/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Portarias
02/01/2025 02/2025 Presidência PORTARIA Nº 02/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
02/01/2025 01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Decretos
02/01/2025 02/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
Portarias
02/01/2025 06/2025 Presidência PORTARIA Nº 06/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 08/2025 Presidência PORTARIA Nº 08/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 09/2025 Presidência PORTARIA Nº 09/2025 Designar cargo em comissão a servidor
Portarias
02/01/2025 10/2025 Presidência PORTARIA Nº 10/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 05/2025 Presidência PORTARIA Nº 05/2025 Nomeação de servidor comissionado
Portarias
02/01/2025 04/2025 Presidência PORTARIA Nº 04/2025 Nomeação de servidor comissionado
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2025 001/2025 Presidência Ata n° 001-25 - 1ª Sessão Solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleição da mesa diretora biênio 2025/2026
Pauta das Sessões
31/12/2024 001/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO SOLENE PREPARATÓRIA DE POSSE DE VEREADORES ELEITOS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, E POSSE DO PREFEITO ELEITO, VICE-PREFEITO ELEITO A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2.025 DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
21/12/2024 201/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos técnicos e econômicos para a criação de Brigada Municipal de combate a incêndio e Desastre Ambientais.
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