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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
18/01/2021 039/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar I.
Decretos
18/01/2021 Decreto 022 Presidência Nomeia Equipe de Apoio na Modalidade Pregão.
Portarias
18/01/2021 023/2021 Presidência Cedência de Servidora Pública.
Decretos
15/01/2021 020/2021 Presidência Alteração de Decreto.
Decretos
15/01/2021 019/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decretos
15/01/2021 Decreto 019 Presidência Nomeia a Secretária de Finanças Símbolo DAS 1.
Decretos
15/01/2021 Decreto 020 Presidência Altera o Decreto nº 010/2021.
Decretos
14/01/2021 018/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Decretos
14/01/2021 Decreto 018 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
Indicações
12/01/2021 058/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde o reparo urgente do aparelho que os realiza exames bioquímicos do laboratório Municipal.
Lei Ordinária
11/01/2021 2689/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2687/2021 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2527/2017, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2686/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Produtores Rurais de Aquidauana e Região- Pantanal Verde, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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