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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
31/03/2021 005/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
Lei Ordinária
31/03/2021 2694/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária
31/03/2021 2693/2021 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Portarias
31/03/2021 060/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
30/03/2021 058/2021 Presidência Desiganar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
30/03/2021 057/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
30/03/2021 057/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
30/03/2021 056/2021 Presidência Declara luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2021 006/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
Pauta das Sessões
30/03/2021 004/2021 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022, ÀS 15:00 HORAS.
Portarias
30/03/2021 058/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
30/03/2021 056/2021 Presidência Luto Oficial.
Decretos
30/03/2021 Decreto 056 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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