Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/03/2021 080/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito, e ao Sec. Obras a manutenção em caráter de urgência da Rua Delfino Alves Corrêa.
Indicações
03/03/2021 081/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e a Sec. Saúde a inclusão dos coletores de lixos (garis), no grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19.
Indicações
03/03/2021 082/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e a Sec. Planejamento colocar lixeiras nas mediações da praça da Vila Santa Terezinha.
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
Portarias
02/03/2021 045/2021 Presidência Nomear a pedido servidora no Cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I,
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
Decretos
02/03/2021 Decreto 047 Presidência Adia sessão da Câmara Municipal de Aquidauana.
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Ofícios Vereadores
27/02/2021 010/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Decretos
26/02/2021 046/2021 Presidência Alterada a gratificação da Servidora Pública.
Ofícios Recebidos
26/02/2021 Ofícioi 009/2021 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Acusa recebimento de Indicação 40/2021.
Decretos
26/02/2021 Decreto 046 Presidência Altera gratificação de servidor.
<   531 532 533 [ 534 ] 535 536 537 538 539 540  >