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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
05/01/2021 001 2021 Presidência Ato Convocatório Nº 001/2021.
Decretos
05/01/2021 Decreto 005 Presidência Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Decretos
05/01/2021 Decreto 007 Presidência Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decretos
05/01/2021 005/2021 Presidência "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
04/01/2021 Decreto 002 Presidência Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Portarias
04/01/2021 001/2021 Presidência Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
Decretos
04/01/2021 Decreto 003 Presidência Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
Decretos
04/01/2021 Decreto 004 Presidência Revoga expressamente Decretos.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2021 001/2021 Presidência ATA nº001-21 - 1ª SESSÃO SOLENE do dia 1º de janeiro de 2021.
Lei Ordinária
28/12/2020 2.685/2020 Poder Executivo Dispõe sobre normas gerais de parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Decretos
28/12/2020 054/2020 Presidência Dispõe sobre a designação de um servidor para o recebimento das chapas da Eleição da Mesa Diretora, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/12/2020 2.684/2020 Poder Executivo Dispõe sobre o Código de Obras e Postura no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/12/2020 2.683/2020 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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