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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 027/2021 Ver. Professor Clériton Estabelece a Homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, em Reconhecimento aos Serviços prestados à Administração Municipal durante o Tempo de exercício das suas Funções.
Portarias
24/03/2021 053/2021 Presidência Designação de Fiscais de Trabalho.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
24/03/2021 054/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 1.535, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 002/2021 Mesa Diretora "Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA-INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
Autógrafo de Leis
24/03/2021 003/2021 Mesa Diretora "Altera dispositivo da Lei nº 1.784/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Aquidauana - MS, e dá outras providências".
Indicações
23/03/2021 147 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a construção de um Parque infantil no Distrito de Taunay?
Indicações
23/03/2021 144 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo viabilizar o lajotamento da Rua Pedro Mendes Da Costa entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Antônio Campêlo.
Indicações
23/03/2021 142 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo verificar o andamento do projeto de abastecimento de água potável na região dos Indaiás.
Ofícios Recebidos
23/03/2021 Of. 337/CONLEG/GAB/SEGOV/2021 Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica Acusa recebimento da indicação 032/2021 do Ver. Anderson Meireles.
Indicações
23/03/2021 145 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a construção de uma Praça de lazer no Distrito de Taunay.
Pauta das Sessões
23/03/2021 006/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
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