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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/04/2021 172/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Municipal de Obras a recuperação da Rua Alaor De Marco no Jardim Sumaré.
Lei Ordinária
12/04/2021 2695/2021 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/04/2021 001/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomear servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Pauta das Comissões
09/04/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
Ofícios Recebidos
09/04/2021 Of. 022/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Agradecimento pelo atendimento a solicitação.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 079/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 080/2021 Presidência Encaminha indicações à Secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 081/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 082/2021 Presidência Encaminha indicação ao Deputado Estadual Jamilson Name.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 083/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à Família de Armando Amorim Anache.
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