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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Complementar
17/03/2021 001/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
17/03/2021 051/2021 Presidência Concedida a gratificação aos Servidores Público.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/03/2021 008/2021 Presidência ATA n°008-21 - 5ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 002/2021 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Decretos
17/03/2021 053/2021 Presidência Concedido gratificação ao Servidor Público.
Indicações
16/03/2021 123/2021 Ver. Professor Clériton Indica a Sec. Saúde e ao Prefeito a aquisição de vacinas e insumos pertinentes ao combate à COVID-19.
Indicações
16/03/2021 130/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo construir novas pistas de ciclovias ao longo das Ruas de Aquidauana.
Indicações
16/03/2021 129/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo implantar um redutor de velocidade na Rua Pedro Mendes da Costa.
Indicações
16/03/2021 128/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Obras que seja criado um redutor de velocidade na Rua Suliman.
Indicações
16/03/2021 127/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Dep. Federal Vander Loubet e ao Prefeito uma solicitação em forma de emenda parlamentar para o Hospital Regional de Aquidauana Estácio Munize para o Hospital Ruralista de Aquidauana. OBS;Retirada pelo Autor.
Indicações
16/03/2021 126/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Assistência Social que seja feito um trabalho com os moradores de rua que encontram-se ali na Estação Ferroviária de Aquidauana.
Indicações
16/03/2021 131/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Meio Ambiente e ao Sec. Municipal a poda em árvore na Rua Joaquim Cruz.
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