Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2021 069/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito, Sec. Meio Ambiente e Sec. Planejamento, construir duas guaritas para a equipe de segurança da lagoa comprida.
Indicações
22/02/2021 071/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, lajotamento da Rua Guia Lopes entre as Ruas João Dias e Joaquim Nabuco – Bairro Alto.
Portarias
22/02/2021 043/2021 Presidência Designação de Controlador Interno.
Decretos
22/02/2021 044/2021 Presidência Concedida gratificação á servidora Pública.
Indicações
22/02/2021 065/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Prefeito e Sec. Obras pavimentação asfáltica no Bairro Vila Pinheiro.
Indicações
22/02/2021 072/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito, Sec. Meio Ambiente e Sec. Planejamento, estudo para apropriação de um local especifico para descarte de lixo orgânico e recicláveis.
Indicações
22/02/2021 073/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, regularização fundiária de terrenos rurais e urbanos na região do Morrinho e em alguns bairros dentro do perímetro urbano.
Indicações
22/02/2021 003/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Solicita á Energisa poda de árvores e troca de iluminação em Cipolândia.
Indicações
22/02/2021 002/2021 Ver. Everton Romero Solicita ao Dep. Federal Humberto Rezende Pereira apoio para revitalização da praça do Bairro Dona Nenê.
Portarias
22/02/2021 043/2021 Presidência Designar servidor para exercer a função de Controlador Interno.
Ofícios Recebidos
22/02/2021 001/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita desarquivamento do processo nº 391/20.
Ofícios Vereadores
22/02/2021 008/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Dep. Estadual Renato Câmara e Raimundo M.P. Ruiz – Gerente do INSS, agilizar as análises dos processos encaminhados a esse instituto.
Decretos
19/02/2021 041/2021 Presidência Concedida gratificação a servidores Públicos.
<   531 532 533 534 535 536 537 538 [ 539 ] 540  >