Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/03/2021 132/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito a construção de uma passarela de passeio ou calçada no prolongamento da Rua Fernando Lucareli Rodrigues.
Indicações
16/03/2021 119/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica a Sec. Saúde e ao Prefeito a aquisição de vacinas e insumos pertinentes ao combate à COVID-19.
Indicações
15/03/2021 116/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Dep. Estadual Renato Câmara e a Sec. Educação do Estado e ao Sec. Planejamento e Urbanismo que providencie a documentação necessária para receber emenda Estadual para instalação de um parquinho (CEMEI) Professor Enio de Castro Cabral.
Indicações
15/03/2021 117/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e ao Prefeito a solicitação de pavimentação com lajotas sextavas na Rua Nilson de Queiroz.
Atas Reunião das Comissões
15/03/2021 02/2021 Presidência 2º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Vereadores
15/03/2021 003/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha á Diretora Presidente da Agência de Habitação Popular.
Ofícios Vereadores
15/03/2021 002/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha ao Dep. Federal Humberto Rezende Pereira.
Indicações
15/03/2021 091/21 Ver. Humberto Torres Indico a Sec. De Cultura e turismo para que seja providenciado editais de chamamento público, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes culturais e atividades artísticas.
Ofícios Recebidos
15/03/2021 122/2021 Secretaria Municipal de Planejamento Encaminha resposta ao Oficio nº 025/2021 - GABPRE.
Portarias
13/03/2021 050/2021 Presidência Nomeia Servidores para Comissão permanente de Legislação.
Pauta das Comissões
12/03/2021 015/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
Ofícios Expedidos
12/03/2021 025/2021 Presidência Solicita a municipalidade medidas legais contra ato de construção de obra pela empresa Simasul Siderurgia Ltda.
Ofícios Recebidos
12/03/2021 Of. 015/2021/GAB/FEMA FEMA Solicita a indicação de representantes do setor da Câmara Municipal, para composição do Conselho Municipal d Esportes.
<   [ 541 ] 542 543 544 545 546 547 548 549 550  >