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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
Indicações
18/08/2020 249/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
Indicações
12/08/2020 245/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro,c/c ao Procurador Geral - Dr. Heber Seba Queiroz, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos das quadras 02 a 09 na vila 40
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Vetos
12/08/2020 001/2020 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2020.
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 025/2020 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM AEROPORTO, EM AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
11/08/2020 242/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza nas imediações do campo da Vila Pinheiro
Indicações
11/08/2020 244/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA,que seja encaminhado expediente ao Senador Sr° Nelsinho Trad - PSD, com cópia ao Deputado Estadual Sr° Felipe Orro - PSDB, no sentido de empenho político junto a SESAI, pedido de 06 ambulâncias e a possibilidade de abertura 24 horas da Atenção Básica para aldeias do município de Aquidauana/MS
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA - Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Indicações
11/08/2020 243/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente a Srª. Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito de Aquidauana, que seja fornecido aos munícipes que tiverem contaminados com Covid-19 sacos de lixo para identificar o lixo das pessoas contaminadas.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
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