Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2020 241/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Senhor Governador do Estado do MS, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da AGESUL, no sentido de estudar a possibilidade da execução do projeto de pavimentação asfaltica, q liga Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Indicações
11/08/2020 240/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA,que seja encaminhada expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, com cópia ao Governador do Estado do MS e ao Sr Prefeito Municipal,no sentido de cascalhamento da estrada vicinal da Bahia Negra e da Fazenda Santa Isabel até a Ponte do Rio negro
Indicações
11/08/2020 239/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro,ao secretário de planejamento,Ronaldo Angelo,com objetivo de realizar estudos,para instalar uma Praça na Vila Ycarai.
Indicações
11/08/2020 238/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais,que seja encaminhada, indicação ao deputado federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar Especial para ser aplicada em infraestrutura no municipio de Aquidauana.
Lei Ordinária
08/07/2020 2.680/2020 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.677/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Bom Samaritano).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.676/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Cristã de Resgate Social).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.675/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Dissidente Esporte Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.674/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Sociedade Esportiva Guanandy).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.673/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Adote 1 Atleta).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.678/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Pestalozzi).
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 010/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
<   541 542 543 544 545 546 [ 547 ] 548 549 550  >