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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
25/02/2021 009/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Indicações
25/02/2021 088/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Obras e serviços Urbanos viabilizar a troca de lâmpadas e manutenção de 22 (vinte e dois) poste de iluminação pública da Cidade Nova.
Indicações
25/02/2021 087/21 Ver. Everton Romero Indica ao prefeito e ao Sec. Obras a troca e a manutenção geral de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora Imaculada da Conceição.
Indicações
25/02/2021 086/21 Ver. Everton Romero Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo realizar a pavimentação asfáltica com construção de galaria pluvial.
Indicações
25/02/2021 083/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao prefeito e ao Sec. Assistência Social um atendimento emergencial para entrega de cestas básicas de alimentação as famílias de baixa renda em estado de vulnerabilidade.
Indicações
25/02/2021 085/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo a manutenção e cascalhamento da Rua Delfino Alves Corrêa no bairro Santa Terezinha.
Indicações
25/02/2021 084/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo elaborar um projeto de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim São Francisco.
Ofícios Recebidos
24/02/2021 011/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
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