Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
10/02/2025 029/2025 Presidência PORTARIA N° 029/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 073/2021, referente à Carta Convite n° 002/2021.
Indicações
10/02/2025 006/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolameto, da Rua Ada Moreira Barros, localizado na Vila São Francisco.
Portarias
10/02/2025 028/2025 Presidência PORTARIA N° 028/2025-Designar os seguintes servidores para serem fiscais do Processo Administrativo n° 068/2021, referente à Carta Convite n° 001/2021.
Indicações
10/02/2025 013/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito no sentido de realizar a construção de bancos e mesas de concreto no espaço permitido entre as calçadas da Avenida Mato Grosso do Sul, Nova Aquidauana.
Indicações
10/02/2025 007/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, da Rua Toro Nakayama entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Luiz Costa Gomes, localizado na Vila Cidade Nova.
Indicações
10/02/2025 001/2025 VER. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a viabilidade da implantação na rede municipal de educação o modelo Cívico-Militar.
Indicações
07/02/2025 008/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento dos Indaiá 1,2,3 e 4.
Ofícios Expedidos
07/02/2025 006/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico implementação do mutirão de castração, com a utilização do Castramóvel, abrangendo tanto a área urbana da cidade e bairros quanto os distritos que a compõem.
Indicações
07/02/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento em toda a vila Edemir.
Ofícios Expedidos
07/02/2025 005/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico ajustar o horário de funcionamento da farmácia ESF.
Indicações
07/02/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a roçagem de toda a rua Vanderlei até o limite da ponte boiadeira.
Indicações
07/02/2025 012/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Secretária Municipal de Administração, Senhora Marluce Martins Luglio, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito a manutenção com tapa-buraco em todas as ruas do bairro Nova Aquidauana.
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
<   51 52 53 54 [ 55 ] 56 57 58 59 60  >