Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
10/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências.
Decretos
10/06/2020 039/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
Indicações
10/06/2020 219/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso Do Sul, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal do município De Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Edilson Zandona De Souza, Prefeito Municipal de Dois Irmão do Buriti, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Namme Deputado Estadual do /MS que seja efetuada a pavimentação asfaltica dos Nove (09) Quilômetros que ligam a BR 262 ao Distrito de Piraputanga, importante via de escoamento da produção e de acesso a diversas propriedades ali existente.
Resolução
10/06/2020 001/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
Indicações
10/06/2020 218/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Senhor Deputado Federal Vander Loubet (PT), c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferras Alves Ribeiro Prefeito Municipal de Aquidauana /MS, solicitando emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um Milhão, Quinhentos Mil Reais) destinada a pavimentação das ruas do Distrito de Piraputanga.
Decretos Legislativos
10/06/2020 040/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
Indicações
09/06/2020 217/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmo. Secretário de Obras e Serviços Urbanos, o Sr. Archibaldy J. L. Macintre, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Ronaldo Ângelo, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de realizar, em regime de urgência a implantação de placas de sinalização estipulando a velocidade máxima de tráfego de 40km/h nos Bairros Vila Eliane, Vila Cidade Nova e Bairro Alto.
Indicações
09/06/2020 214/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Ilustríssimo Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida . Solicito que seja feito redutores de velocidade (quebra molas) na Rua: Fernando Lucarelli entre a Rua: Três e Rua: Castorina Leite Godoy na Vila Trindade
Indicações
09/06/2020 212/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a revitalização Praça de Esportes do Bairro Ovídio Costa III
Indicações
09/06/2020 211/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, c/c ao Magnífico Reitor da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Professor Dr. Laércio Alves de Carvalho, ao Gerente da UEMS em Aquidauana, Professor Dr. Elói Panachuki, e ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudos para a instalação do curso Medicina Veterinária no Campus de Aquidauana.
Indicações
09/06/2020 215/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Ilustríssimo Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida . Solicito que seja feito redutores de velocidade (quebra molas) na Rua: Felipe Orro. no trecho entre a Rua: Luiz da Costa Rondon e Rua : Veriano Rodrigues Chagas.
Indicações
09/06/2020 213/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde Cláudia Franco Fernandes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicito através desta indicação que seja agilizada a licitação da compra de materiais para o SAMU.
Pauta das Sessões
08/06/2020 018/2020 Poder Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2020
<   541 542 543 544 545 546 547 548 549 [ 550 ]  >