Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
06/06/2020 001/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Proposta de Emenda Aditiva ao Anexo da LDO/2020, e dá Outras Providências.
Pauta das Comissões
05/06/2020 008/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 08 de Junho de 2020
Projetos de Lei Ordinária
05/06/2020 012/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS NO MUNICIPIPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicações
02/06/2020 207/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento, Ronaldo Angelo e ao Secretário de Obras, Mac, com o objetivo de realizar estudos para instalação de tubulação para drenagem de águas fluviais na Rua 30, conhecido também, como corredor da chácara Taboca
Projetos de Resolução
02/06/2020 001/2020 Mesa Diretora “Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências”.
Moções
02/06/2020 022/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Requer à Mesa, ouvido o colendo do plenário, nos expressos termos do disposto no artigo 168, inciso IV, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Pedro Osório Barbosa de Medeiros (88 anos), cujo falecimento ocorreu na sexta-feira (29/05/2020) causado por infarto.
Moções
02/06/2020 011/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Clube Satélite Campo Grande Universidade Aquidauana Portal do Pantanal, pelo apoio na iniciativa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Moções
02/06/2020 012/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 7º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelo apoio na iniciativa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Moções
02/06/2020 013/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS campus de Aquidauana, pelo iniciativa da arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Moções
02/06/2020 009/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Subgrupamento de Corpo de Bombeiros de Aquidauana, pelo apoio na iniciativa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Moções
02/06/2020 010/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Subgrupamento de Corpo de Bombeiros de Aquidauana, pelo apoio na iniciativa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Indicações
02/06/2020 208/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento, Ronaldo Angelo, com o objetivo de realizar estudos para instalação de um guard rail no inicio da Avenida Mato Grosso do Sul, entre o Jardim Balneário e a Vila Nova Aquidauana.
Indicações
02/06/2020 203/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro, c/c a Secretária de Saúde, Cláudia Franco Fernandes, com o objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica e financeira, para instalação de barreira sanitária no terminal rodoviário de Aquidauana, acompanhando todos os horários de desembarque
<   [ 551 ] 552 553 554 555 556 557 558 559 560  >