Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
11/03/2021 048/2021 Presidência Encaminha ao Dep. Estadual Herculano Borges.
Ofícios Expedidos
11/03/2021 047/2021 Presidência Encaminha ao Diretor- presidente da Sanesul.
Ofícios Expedidos
11/03/2021 046/2021 Presidência Encaminha ao Gerente Regional da Sanesul.
Ofícios Expedidos
11/03/2021 045/2021 Presidência Encaminha ao Sec. Municipal de Cultura a Turismo.
Ofícios Expedidos
11/03/2021 044/2021 Presidência Encaminha ao Sec. Municipal de Assistência Social.
Projetos de Resolução
10/03/2021 001/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "JOVEM VEREADOR" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Indicações
10/03/2021 034/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Obras realizar o serviço de recuperação das ruas retirada de entulhos e roçada no campo de futebol da Vila 40.
Projetos de Lei Ordinária
10/03/2021 004/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
10/03/2021 003/2021 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.784/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
10/03/2021 029/2021 Poder Executivo Encaminha os Projetos de Leis Nº 003 e 004/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
10/03/2021 007/2021 Presidência ATA n°007-21 - 4ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021.
Pauta das Sessões
09/03/2021 004/2021 Poder Legislativo CORRIGIDA, PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Recebidos
09/03/2021 059/2021 Secretaria Municipal de Saúde Encaminha resposta referente indicação nº 048/2021, do Vereador Anderson Meireles.
<   551 552 [ 553 ] 554 555 556 557 558 559 560  >