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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/12/2024 2949/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e região do pantanal visit pantanal (instância de governança regional rota pantanal), e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/2024 2951/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos de Som Automotivo Aquidauana/Anastácio.
Pauta das Comissões
06/12/2024 031/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
04/12/2024 029/2024 Ver. Humberto Torres Dá nome de Quadra de Areia André Magalhães da Silva, localizado na Rua Ovídio Costa, entre as Ruas Roque Floriano das Neves e Luiz da Costa Rondon, Vila José Fragelli, Aquidauana – MS.
Decretos
04/12/2024 47/2024 Presidência DECRETO Nº 47/2024 Dispõe sobre a nulidade de nomeação e declara vacância do cargo de vereador do Poder Legislativo Municipal.
Portarias
04/12/2024 72/2024 Presidência PORTARIA Nº 72/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Portarias
04/12/2024 71/2024 Presidência PORTARIA Nº 71/2024 Concede adicional por tempo de serviço a servidor efetivo.
Portarias
04/12/2024 70/2024 Presidência PORTARIA Nº 70/2024 Devolução de servidores cedidos ao Poder Executivo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/12/2024 043/2024 Presidência Ata nº 043-24 - 18ª Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
03/12/2024 034/2024 Comissões Permanentes Ata 034-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 02 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
02/12/2024 2948/2024 Poder Executivo Institui a Assessoria de promoção de Igualdade racial e cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao racismo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
02/12/2024 69/2024 Presidência PORTARIA Nº 69/2024 Institui equipe de transição do Poder Legislativo de Aquidauana.
Resolução
02/12/2024 015/2024 Mesa Diretora “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
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