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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/03/2020 032/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Pauta das Comissões
20/03/2020 023/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 23 de Março 2020
Decretos
17/03/2020 031/2020 Presidência Considerando que a Organização Mundial da Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Emendas
17/03/2020 001/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2020 003/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
Pauta das Sessões
17/03/2020 007/2020 Poder Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 18 de Março de 2020
Emendas
17/03/2020 002/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2020, e dá outras Providências.
Decretos
16/03/2020 033/2020 Presidência Dispõe sobre Revogação do Decreto Nrº 032 de 23 de Março de 2020 e dá outras Providências.
Projetos de Decreto Legislativo
16/03/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2013, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
16/03/2020 002/2020 Poder Legislativo Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, Gestão e Exercício Financeiro 2015, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2020 010/2020 Poder Executivo Dispõe Sobre a Concessão de Reposição Salarial para Categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá Outras Proviências.
Decretos
16/03/2020 030/2020 Presidência Nomeia Servidor no Cargo em Comissão.
Pauta das Comissões
13/03/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanente do dia 16 de Março 2020
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