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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
27/08/2019 2.646/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1911/2003 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2019 2.645/2019 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Município de Aquidauana/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos Municípios e de interesse público, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 005/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora ROSELI BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 025/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor ELIEL DORNELES QUEIROZ, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 026/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor VALDIR BENEVIDES GOMES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 008/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FELIPE SANTIAGO DOS SANTO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 009/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RICARDO GONÇALO RAMIRES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 039/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS GENTIL VASCONCELOS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 040/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 036/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora CELINA DAMASCENO JACQUES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 041/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 001/2019 Mesa Diretora Concede título de Cidadão Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ENI MÁXIMO DE ANDRADE, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 002/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE RODRIGUES DAMASCENO, e dá outras providências.
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