Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2019 024/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Governador REINALDO AZAMBUJA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 004/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora LÚCIA MARILDA ANTUNES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 027/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora DANIELE FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 006/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ÉDER GERSON DUARTE, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 042/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA RAIMUNDO FERREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 007/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CELSO JOAQUIM DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 028/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARLENE MARTINS DE LIMA CARVALHO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 029/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora PÂMELA DE OLIVEIRA PEREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 0302019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUIZ AVELAR FERNANDES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 031/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FRANCINILDO FERNANDES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 032/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor EMERSON MENDES MOREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 033/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor ELZIO MOREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 034/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO CÉSAR FRANCO MUSSINI, e dá outras providências.
<   561 562 563 564 565 566 567 568 [ 569 ] 570  >