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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/05/2025 023/2025 Presidência Ata nº 023-25 - 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025
Portarias
20/05/2025 102/2025 Presidência PORTARIA N° 102/2025- DESIGNAR O SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO PARA SER FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
Moções
20/05/2025 014/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos garis do município de Aquidauana, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais.
Moções
20/05/2025 03/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Apeles Marciel de Jesus Garcia, pela sua conquista na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Indicações
20/05/2025 148/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada da Campina, localizado na BR-419.
Indicações
20/05/2025 150/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, juntamente com a troca das Lâmpadas queimadas dos postes de energia, na Rua José Bonifácio, Bairro Alto.
Indicações
20/05/2025 147/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o patrolamento da Rua Projetada 3, Vila Arara Azul.
Indicações
20/05/2025 142/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, ao Senhor Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela ou alguma medida de transito em frente à escola do CER-PESTALOZZI na rua Antonio Campelo próximo a Sanesul.
Indicações
20/05/2025 140/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Moções
20/05/2025 015/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSO para André Luís Franco Fernandes e Jaime Macena pela rápida intervenção e socorro a uma criança de dois anos de idade, vítima de engasgo com uma bala mastigável.
Indicações
20/05/2025 149/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem na Rua Visconde de Taunay.
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