Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
16/06/2020 006/2020 Poder Legislativo Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/06/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Veda a nomeação para cargos em comissão concurso publico e disputa de cargos eletivos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de gosto de 2006 - Lei Maria da Penha, âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
16/06/2020 220/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senho Prefeito Odilon Ribeiro e a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Claudia Franco Fernandes Souza, no sentido de disponibilizar medicamentos para farmácia municipal
Emendas
16/06/2020 006/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá Outras Providências.
Emendas
16/06/2020 007/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Proposta de Emenda Modificativa ao Art, 1º, do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, e dá Outras Providências.
Indicações
16/06/2020 221/2020 Ver. Mauro Batista-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Ronaldo Ângelo, no sentido de analisar possibilidades de atrair e/ou captar segmentos de empresas e indústrias em conformidade com as condições de infraestrutura, logística, comunicação e mercado de nosso município.
Indicações
16/06/2020 224/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro Prefeito Municipal de Aquidauana/MS, solicitando emenda parlamentar no valor de 1.000.000 (um Milhão de Reais) destinada a pavimentação das ruas do Distritos de Piraputanga.
Indicações
16/06/2020 225/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal de Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida, solicitando a instalação de uma antena de sinal de internet no Distrito de Piraputanga
Requerimentos
16/06/2020 003/2020 Ver. Eder Grance-PSD REQUEIRO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de requerer prestações de contas detalhada a respeito de todos os valores destinados ao município de Aquidauana - MS para o combate ao COVID 19.
Decretos Legislativos
10/06/2020 040/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
Indicações
10/06/2020 219/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso Do Sul, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal do município De Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Edilson Zandona De Souza, Prefeito Municipal de Dois Irmão do Buriti, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Namme Deputado Estadual do /MS que seja efetuada a pavimentação asfaltica dos Nove (09) Quilômetros que ligam a BR 262 ao Distrito de Piraputanga, importante via de escoamento da produção e de acesso a diversas propriedades ali existente.
Decretos
10/06/2020 039/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
Resolução
10/06/2020 001/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
<   571 572 573 [ 574 ] 575 576 577 578 579 580  >