Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
25/05/2020 186/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento, C/ cópia ao Exmo. senhor Prefeito Municipal Odilon Alves Ribeiro, no sentido de construir, em local público, rampas para descer barcos e Jet Sky no Distrito de Piraputanga e no Pesqueiro da Serra, locais estes muito visitados por turistas, mas que não possuem um local adequado para descer até o rio, podendo este ser utilizado tanto pelos visitantes como por autoridades como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil quando solicitadas.
Indicações
22/05/2020 183/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro c/ cópia ao Secretário de Obras Archibald Joseph Lafayette S. Macintyere para que faça o patrolamento como também cascalhamento de pontos críticos da estrada que dá acesso as fazendas, Cruzeiro, Estrela Figueira, Colorado e Serrilha neste Município.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 005/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Estabelece diretrizes para a implantação do programa de Atendimento ao Paciente com câncer e seus familiares, no Município de Aquidauana, dá outras providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 019/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 018/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 016/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 017/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 020/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 021/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2020 022/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona e da Outras Providencias.
Pauta das Comissões
22/05/2020 025/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do Dia 25 de Maio de 2020
Indicações
20/05/2020 184/2020 Ver. Marcelo Garcia-DEM INDICAMOS A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Sr. Ronaldo Ângelo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de se realizar um estudo técnico e econômico que possibilite o recapeamento da Rua Giovane Toscano de Brito, no trecho compreendido entre a Vila Quarenta e a Rua Pandiá Calógeras.
Moções
20/05/2020 001/2020 Ver. Eder Grance-PSD Os Vereadores infra-assinados requerem à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO, a Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Felipe Orro - PSDB.
<   571 572 573 574 575 576 577 578 [ 579 ] 580  >