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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
13/10/2020 300/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, c/ cópia ao Secretário de Planejamento, c/ cópia ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública no cruzamento entre as Ruas Projetada 2 e a Da Silva no Bairro Jardim Aeroporto.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 027/2020 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana - MS, para o Exercício de 2021, e dá outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária
07/10/2020 028/2020 Poder Executivo AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA - MS, DO PERIODO 2018/2021.
Indicações
06/10/2020 296/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado ao Comandante da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana/MS, com cópia ao Comandante do 7° BPM, com cópia ao Comandante do 1° Subgrupamento de Bombeiros Militar, com cópia ao Prefeito municipal, no sentido de instituir, em caráter de urgência, visando realizar palestras instrutivas e explicativas diante do alto risco em nosso município de atear fogo e provocar queimadas, em quaisquer que sejam as circunstâncias.
Pauta das Sessões
06/10/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2020 028/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Indicações
29/09/2020 289/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado à EXMA. Gerente Administrativa da empresa Simasul Siderurgia da cidade de Aquidauana, com cópia ao Secretário de Planejamento Municipal e ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar,estudos ou analise de possíveis trajetos para os inúmeros caminhões carvoeiros percorrerem até à Empresa.
Requerimentos
29/09/2020 008/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Requer ao Grupo Energisa concessionária fornecedora de energia MS, cópia do Contrato de Concessão de fornecimento de energia e outros atos normativos.
Pauta das Sessões
29/09/2020 008/2020 Poder Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2020, 2° Período da 4ª Sessão Legislativo do Quadriênio de 2017/ 2020.
Indicações
29/09/2020 290/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de realizar serviço de patrolamento, roçada, na Vila São Francisco no Município de Aquidauana.
Indicações
29/09/2020 291/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Governador do Estado do MS, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja envidados esforços para a regularização dos salários dos médicos do Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, que se encontra atrasados.
Indicações
25/09/2020 25/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento, no sentido de solicitar instalação de postes com iluminação pública, na antiga pista do aeroclube, Vila São Pedro e Jardim Aeroporto II.
Pareceres
25/09/2020 001/2020 TCE/MS BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
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